TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE E SERVIÇOS DA SALA JAÚ

Bem-vindo à Sala Jaú!

Obrigado por utilizar o nosso site e os nossos serviços (os “Serviços”), os quais são fornecidos ao usuário (“Usuário”) pela Sala Jaú.

Sempre que utilizar os nossos Serviços, o Usuário declara que concorda com estes termos de uso (os “Termos”) e que é maior de 18 (dezoito) anos e/ou totalmente capaz de praticar os atos da vida civil, seja por si ou mediante representante legal.

Caso o Usuário, por algum motivo, não concorde com qualquer disposição destes Termos e e/ou não possua capacidade civil não poderá utilizar os nossos Serviços.

Esses termos se aplicam a todos os Usuários do site da Sala Jaú (https://dev.salajau.com.br/), incluindo, sem limitação, os Usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, colaboradores e/ou contribuidores de conteúdo.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados ao nosso site e aos nosso Serviços também estarão sujeitos a estes Termos, podendo a Sala Jaú alterar, a qualquer momento, estes Termos.

1. A Sala Jaú.

A Sala Jaú realiza atividades didáticas nas diversas áreas das humanidades, e atua como uma plataforma física e online, oferecendo cursos panorâmicos, que proporcionam uma introdução aos temas abordados, e cursos especializados, que propõem o estudo aprofundado de determinados assuntos ou questões, além de palestras, ciclos de filmes, grupos de leitura, videoaulas e outras atividades.

Os Serviços prestados pela Sala Jaú compreendem as atividades de ministrar cursos e atividades culturais, proporcionar conteúdo de estudo e aprimoramento, não podendo ser, em nenhuma circunstância, as atividades da Sala Jaú confundidas com as atividades desempenhadas por instituições educacionais.

A Sala Jaú não garante a adequação e desempenho dos Usuários ao utilizar os Serviços oferecidos no site, incluindo, mas sem limitação, a satisfação do Usuário ao final do projeto estabelecido no momento da aquisição do programa.

Assim, o Usuário expressamente concorda que a Sala Jaú não possui qualquer responsabilidade na adequação do Usuário ao tipo de serviço prestado, sendo o Usuário o único responsável pelas decisões que possa a vir tomar por meio do site e/ou plataforma da Sala Jaú.

2. Regras de Uso.

O Usuário concorda em respeitar os Termos e Condições de Uso, a lei vigente, a utilizar termos socialmente aceitáveis e a não realizar qualquer ação que venha a causar qualquer tipo de dano e/ou prejuízo à Sala Jaú e/ou terceiros, sob pena de ser responsabilizado juridicamente e ter seu cadastro excluído dos servidores da Sala Jaú.

O Usuário compromete-se a não disponibilizar a terceiros todo e qualquer tipo de material fornecido pela Sala Jaú e/ou que tenha tido acesso por meio da contratação dos Serviços.

A Sala Jaú não pode, sob nenhuma circunstância, ser responsabilidade pelas ações do Usuário que acarretem ou que possam acarretar qualquer tipo de dano para terceiros.

A Sala Jaú é única titular dos direitos autorais, patrimoniais e de imagem dos materiais, aulas, cursos e/ou palestras disponibilizados em seu site e/ou demais plataformas vinculadas, sendo que o Usuário fica expressamente impedido de realizar o download, gravar, reproduzir, disponibilizar, ceder a terceiros e/ou realizar qualquer ato proibido e/ou não permitido por lei que possa infringir tais direitos, sob pena de ser responsabilizado pessoalmente por todos os danos materiais e morais que a Sala Jaú venha a sofrer.

3. Cadastro.

O site e/ou plataformas da Sala Jaú podem conter áreas de conteúdo e serviço aberto e/ou de conteúdo e serviço restrito, podendo ser necessário que o Usuário realize o cadastro no site e/ou plataforma da Sala Jaú e forneça dados pessoais e/ou outras informações solicitadas.

Caso o Usuário venha a realizar o cadastro, o Usuário concorda que o login e senha disponibilizados só poderão ser utilizados pelo Usuário, sendo expressamente proibido ao Usuário compartilhar seu login e/ou senha com quaisquer terceiros.

A Sala Jaú não se responsabiliza por eventuais danos que venham a ocorrer em razão do compartilhamento do login e/ou senha realizada pelo Usuário.

O Usuário poderá, a qualquer tempo, solicitar a exclusão de sua conta no site e/ou plataforma da Sala Jaú, podendo a Sala Jaú manter em seus arquivos informações e/ou dados necessários em decorrência de obrigações legais, judiciais e/ou regulatórias.

Caso o Usuário requisite o cancelamento do seu cadastro, não estará isento do pagamento dos serviços contratados, devendo cumprir com a responsabilidade até o final do contrato.

4. Taxa e Pagamento

A Sala Jaú oferece cursos, aulas e palestras com os planos e preços praticados e apresentados no site e/ou por meio dos canais de comunicação oficial. Os pagamentos, a forma de pagamento e efetivação dos pagamentos pode ser realizada diretamente à Sala Jaú e/ou por meio de plataforma de solução de pagamentos especializada (PagSeguro e/ou Paypal), devendo o Usuário ler e aceitar as políticas de privacidade e termos das plataformas utilizadas e identificadas, não tendo a Sala Jaú qualquer responsabilidade pela utilização dos dados por estes terceiros.

Fica expressamente consignado que a compra dos cursos, aulas e/ou palestras não garantem o acesso irrestrito e ilimitado pelo Usuário, mas pelo prazo definido pela Sala Jaú em cada venda e/ou material específico.

5. Informações Fornecidas.

O Usuário concorda que todos os dados que informar e/ou disponibilizar à Sala Jaú devem ser verdadeiros, precisos, atualizados e completos, sendo o Usuário o único responsável por todos e quaisquer dados, informações, comentários, sugestões, textos, conteúdos e outros materiais disponibilizados pelo Usuário.

O site e/ou plataforma da Sala Jaú podem conter espaços para comentários, fotos, sinais, obras, textos e/ou qualquer outro tipo de conteúdo aberto, com o que, caso o Usuário venha a disponibilizar qualquer conteúdo aberto para divulgação, o Usuário expressamente concorda que outras pessoas terão acesso e visualizarão o conteúdo, não tendo a Sala Jaú qualquer responsabilidade sobre o conteúdo disponibilizado pelo Usuário.

A Sala Jaú poderá utilizar as informações de contato fornecidas pelo Usuário para realizar qualquer tipo de contato relacionado ao site, aos serviços e/ou produtos da Sala Jaú, incluindo, mas sem limitação ao fornecimento de informação dos serviços e/ou produtos, envio de promoções e descontos e solicitação de feedbacks.

Com o fornecimento das informações o Usuário concorda que a Sala Jaú poderá disponibilizar tais dados e informações a seus respectivos parceiros ou contratados para a execução dos Serviços, desde que tais dados sejam anonimizados ao parceiro e/ou contratado e/ou sejam disponibilizados de acordo com a Política de Privacidade da Sala Jaú.

A coleta, tratamento e/ou utilização das informações dos Usuários pela Sala Jaú e/ou o fornecimento das informações dos Usuários, pela Sala Jaú a terceiros e/ou parceiros, será realizada em conformidade com Política de Privacidade da Sala Jaú (a “Política de Privacidade”) e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

6. Propriedade Intelectual.

A utilização do site, aplicativo e /ou dos Serviços não gera ao Usuário nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados ao site, à marca e/ou à Sala Jaú.

Será propriedade exclusiva da Sala Jaú todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo, mas não se limitando a, os textos, gráficos, imagens, logos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações e qualquer outro material, salvo se expressamente disposto em contrário neste Termo.

7. Privacidade.

A Sala Jaú declara que utilizará as informações pessoais e confidenciais disponibilizadas pelo Usuário exclusivamente para o fim disposto no site, comprometendo-se a não divulgar qualquer informação pessoal e confidencial a qualquer terceiro, salvo nos casos previstos na Política de Privacidade, hipótese em que a divulgação será realizada em conformidade com o que prevê a Política de Privacidade e a LGPD.

Sem prejuízo da obrigação de confidencialidade, o Usuário se compromete a manter consigo e a não fornecer a qualquer terceiro as suas informações, sendo que, caso terceiro venha a tomar conhecimento das informações pessoais e confidenciais disponibilizadas pelo Usuário em decorrência de qualquer ato que não seja imputável à Sala Jaú, a Sala Jaú não poderá ser responsabilizada e tal fato não será entendido como uma quebra de confidencialidade.

A Sala Jaú se compromete a preservar a privacidade dos dados disponibilizadas pelo Usuário, com o que revelará informações confidenciais em decorrência de (i) lei; (ii) ordem ou intimação de um órgão, autoridade ou tribunal com poderes para tanto e de jurisdição competente; e/ou (iii) para garantir a segurança dos sistemas, resguardar direitos e prevenir responsabilidades da Sala Jaú.

8. Site e/ou Plataforma.

Na extensão máxima permitida pela lei em vigor, o site e/ou aplicativo é disponibilizado “no estado em que se encontra” e “conforme a disponibilidade”, com todas as falhas e sem garantia de qualquer espécie, podendo todo e qualquer conteúdo do site ser alterado, a qualquer momento, pela Sala Jaú.

A Sala Jaú não garante que: (i) as funções contidas no site atendam às suas necessidades, (ii) a operação do site será ininterrupta ou livre de erros, (iii) qualquer serviço continuará disponível, e (iv) os defeitos no site serão corrigidos ou que o site será compatível ou funcione com qualquer sistema, aplicações ou serviços de terceiros.

9. Links de Terceiros

O site e/ou aplicativo da Sala Jaú poderá disponibilizar links e/ou materiais de terceiros, devidamente indicados, não sendo a Sala Jaú responsável por examinar e /ou avaliar o conteúdo e/ou precisão destes materiais, e, portanto, permanece a Sala Jaú isenta de qualquer prejuízo e/ou dano que o Usuário venha a sofrer em caso da utilização de serviço e/ou produto em sites de terceiros.

10. Proibições.

O Usuário reconhece que está proibido de usar o site e qualquer conteúdo, serviço e/ou produto nele disponibilizado para: (i) fins ilegais; (ii) solicitar que outra pessoa realize atos ilegais; (iii) violar regulamentos nacionais e/ou internacionais; (iv) infringir e/ou violar os direitos de propriedade da Sala Jaú e/ou terceiros; (v) apresentar informações falsas e/ou enganosas; (vi) assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar e/ou discriminar qualquer pessoa; (vii) coletar e/ou rastrear informações pessoais de outras pessoas; e/ou (viii) fins obscenos ou imorais.

11. Indenização e Responsabilidade.

O Usuário concorda e reconhece que deverá manter a Sala Jaú isenta de qualquer prejuízo ou dano, judicial ou extrajudicial, que a Sala Jaú venha a sofrer em decorrência de violação destes termos pelo Usuário.

A Sala Jaú e seus diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes estagiários, fornecedores, prestadores de serviços e/ou licenciadores não serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda da receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes sofridos pelo Usuário.

Em caso de interpelação judicial que tenha como réu a Sala Jaú, em decorrência de atos imputáveis ao Usuário, o Usuário será chamado a processo e deverá arcar com todos os ônus que daí decorram.

12. Disposições Gerais.

A tolerância de uma parte para com a outra quanto ao descumprimento de qualquer uma das obrigações assumidas neste contrato não implicará novação ou renúncia de direito. A parte tolerante poderá, a qualquer tempo, exigir da outra parte o fiel e cabal cumprimento destes Termos.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada nula, anulável, inválida ou inoperante, nenhuma outra disposição destes Termos será afetada como consequência disso e, portanto, as disposições restantes destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito como se tal disposição nula, anulável, inválida ou inoperante não estivesse contida nestes Termos.

13. Vigência e Rescisão.

Estes Termos permanecerão vigentes e válidos até que o Usuário deixe de utilizar o site, plataforma e/ou Serviços da Sala Jaú e/ou o Usuário ou a Sala Jaú manifeste a vontade em rescindi-lo, devendo tal manifestação ser realizada diretamente pelos canais de comunicação disponíveis no nosso site e /ou aplicativo.

Caso nós entendamos que o Usuário não cumpriu com quaisquer disposições destes Termos, nós poderemos cancelar o acesso a nosso site, aplicativo e/ou Serviços, comunicando-o do cancelamento.

14. Foro.

Estes Termos são regidos, interpretados e se sujeitarão às leis brasileiras e fica eleito o foro central da Comarca de São Paulo como foro competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas destes Termos, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, com o que o Usuário reconhece e concorda.